Encostas de Mata Atlântica e orla de Bombinhas, área sujeita a licenciamento ambiental
Bombinhas · Litoral norte de SC

Licenciamento Ambiental em Bombinhas

Bombinhas é um dos municípios mais restritivos do litoral catarinense do ponto de vista ambiental: península com Mata Atlântica preservada, restinga, APP costeira e área de proteção ambiental marinha. Conduzimos o licenciamento de empreendimentos turísticos, residenciais e comerciais junto à fundação municipal e ao IMA-SC.

  • APA Costa Brava e unidades de conservação
  • Restinga e Mata Atlântica
  • APP costeira e drenagem
  • Turismo, pousadas e residencial
  • IMA-SC e fundação municipal
  • ART em todos os estudos

Um município com restrições acima da média

A ocupação de Bombinhas é limitada por relevo acidentado, remanescentes significativos de Mata Atlântica, faixas de restinga e áreas de proteção ambiental. Na prática, isso significa que a viabilidade ambiental precisa ser avaliada antes da compra do terreno ou do fechamento do anteprojeto — e não depois, quando o custo de alterar o projeto já é alto.

Também é comum a necessidade de manifestação de mais de um órgão no mesmo processo, o que exige coordenação documental cuidadosa.

Quando contratar

Casos típicos em Bombinhas:

  • Pousadas, hotéis e empreendimentos de temporada.
  • Residenciais multifamiliares e casas em encosta.
  • Regularização de edificações e atividades sem licença.
  • Intervenção ou supressão de vegetação em Mata Atlântica e restinga.
  • Drenagem urbana e saneamento em áreas de alta sazonalidade turística.
  • Notificação ambiental recebida do município ou do IMA.

O que está incluído

Conforme o escopo contratado:

  • Estudo de viabilidade locacional e análise de restrições ambientais.
  • Caracterização de vegetação e delimitação de APP.
  • Estudos ambientais (EAS, EAP, EIV) e plano de drenagem.
  • PGRCC e gerenciamento de resíduos da construção.
  • Protocolo e acompanhamento do processo junto aos órgãos.
  • Atendimento a exigências e cumprimento de condicionantes.

Etapas de execução

Análise inicial e enquadramento; solicitação de documentos; planejamento; vistoria e levantamento de campo; estudos e análises; elaboração dos documentos; protocolo; acompanhamento técnico até a decisão e nas condicionantes.

Municípios vizinhos atendidos

Porto Belo, Itapema e Meia Praia, Balneário Camboriú, Camboriú, Tijucas, Governador Celso Ramos, Itajaí e Navegantes. Mobilização a partir de equipe própria em Santa Catarina, com vistoria agendada conforme a demanda do processo.

Setor privado & público

Atendemos empresas privadas, governo e licitações públicas

A Carbon Sul atende empresas privadas de todos os portes — da indústria ao agronegócio, mineração, energia, saneamento, construção e comércio — com contratos diretos, orçamentos ágeis e relacionamento próximo. Em paralelo, mantemos histórico consolidado em contratos públicos e licitações, com estrutura técnica e documental compatível com a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações), Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016 (estatais).

  • Contratos diretos com empresas privadas e indústrias
  • Habilitação completa para licitações públicas
  • Pregão eletrônico, concorrência e dispensa
  • Termos de referência de IBAMA, ICMBio, ANA, ANTAQ, DNIT e OEMAs
  • Responsáveis técnicos registrados (CREA, CRBio, CRQ)
  • ART, atestados e rastreabilidade documental auditável
FAQ

Perguntas frequentes

Sim, para atividades de impacto local, por meio da fundação municipal de meio ambiente. Atividades de maior porte ou que envolvam áreas protegidas seguem no IMA-SC, e casos de competência federal no IBAMA. O enquadramento é definido antes do protocolo.
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