Licenciamento Ambiental em Santa Catarina

Como funciona o licenciamento ambiental em SC

Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental é distribuído entre município, estado e União conforme o porte e o potencial poluidor da atividade. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) é o órgão estadual e trabalha com enquadramento por listagem de atividades definida em resoluções do CONSEMA. Municípios habilitados licenciam atividades de impacto local por meio de suas fundações e secretarias ambientais.

O primeiro passo de qualquer processo é o enquadramento correto. Protocolar no órgão errado, ou com o estudo errado, é a causa mais comum de atraso e de exigência complementar — e é justamente o que evitamos ao analisar atividade, área, localização e histórico do empreendimento antes de abrir o processo.

Quando contratar

Situações reais em que empresas e proprietários em SC precisam de licenciamento ambiental:

• Novo empreendimento imobiliário, hotel, resort ou loteamento no litoral.
• Ampliação de indústria, agroindústria ou frigorífico.
• Renovação de licença de operação com vencimento próximo.
• Regularização de atividade que opera sem licença ou com licença vencida.
• Notificação, auto de infração ou exigência técnica recebida do órgão ambiental.
• Aquisição, incorporação ou financiamento que exige comprovação de regularidade ambiental.
• Postos de combustíveis: licenciamento, renovação e encerramento de atividade.

O que está incluído

Conforme o escopo contratado, o serviço pode incluir:

• Enquadramento da atividade e definição da esfera competente.
• Análise de viabilidade locacional e restrições ambientais (APP, restinga, unidades de conservação).
• Elaboração de estudos ambientais: EAS, EAP, RAP, EIV, EIA/RIMA, PGRS, PGRCC, plano de drenagem.
• Abertura, protocolo e acompanhamento do processo no órgão.
• Resposta a exigências técnicas e atendimento a notificações.
• Cumprimento e comprovação de condicionantes ao longo da vigência da licença.
• Outorga de recursos hídricos, quando aplicável.

Etapas de execução

Análise inicial e enquadramento; solicitação de documentos; planejamento do processo; trabalho de campo quando necessário; estudos e análises; elaboração dos documentos técnicos; protocolo no órgão; acompanhamento técnico até a decisão e, depois, no cumprimento das condicionantes.

Setores com maior demanda em Santa Catarina

Construção civil e incorporação vertical no litoral norte; empreendimentos turísticos e hoteleiros; loteamentos urbanos; indústria têxtil, metalmecânica e plástica no Vale do Itajaí e em Joinville; agroindústria no Oeste; postos de combustíveis e atividades costeiras em toda a faixa litorânea.

Área de atendimento em SC

Atendimento prioritário no litoral e nos principais polos industriais catarinenses, com deslocamento de equipe própria para vistoria e campo: Balneário Camboriú, Itapema e Meia Praia, Porto Belo, Bombinhas, Itajaí, Navegantes, Camboriú, Tijucas, Florianópolis, Palhoça, São José, Biguaçu, Joinville, Blumenau, Brusque, Criciúma, Tubarão e Chapecó.

Para projetos de maior porte e serviços especializados, a Carbon Sul atende todo o Brasil.

Documentos necessários para orçamento

Para preparar uma proposta objetiva, envie o que estiver disponível:

• Endereço completo ou coordenadas / arquivo KMZ ou KML.
• Cidade e estado do empreendimento.
• Área total e área construída ou a construir.
• Atividade desenvolvida ou pretendida.
• Matrícula do imóvel e plantas disponíveis.
• Licença anterior, notificação recebida e relatórios anteriores.
• Prazo desejado para o protocolo.