Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul

Como funciona o licenciamento ambiental no RS

No Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) é o órgão ambiental estadual e opera por meio do Sistema Online de Licenciamento (SOL). O enquadramento por porte e potencial poluidor segue resoluções do CONSEMA-RS, e municípios habilitados licenciam atividades de impacto local — em Porto Alegre, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Boa parte dos atrasos em processos gaúchos vem de dois pontos: enquadramento incorreto e documentação incompleta no protocolo inicial. Tratamos os dois antes de abrir o processo.

Quando contratar

Casos recorrentes de contratação no RS:

• Implantação ou ampliação de indústria, distribuidora ou centro logístico.
• Empreendimento imobiliário, loteamento ou condomínio.
• Renovação de licença de operação e atualização de condicionantes.
• Regularização de atividade sem licença ou com licença vencida.
• Notificação, auto de infração ou exigência técnica da FEPAM ou do município.
• Atividades rurais: irrigação, silvicultura, armazenagem e agroindústria.
• Postos de combustíveis: licenciamento, renovação, troca de tanques e encerramento.

O que está incluído

Conforme o escopo contratado:

• Enquadramento da atividade e definição da esfera competente.
• Estudo de viabilidade locacional e análise de restrições (APP, banhados, áreas de proteção).
• Elaboração de RAS, PCA, PBA, EIA/RIMA, PGRS e demais estudos exigidos.
• Abertura e protocolo no SOL/FEPAM ou no sistema municipal.
• Resposta a exigências técnicas e defesa em processos administrativos.
• Acompanhamento e comprovação de condicionantes.
• Outorga de uso da água junto ao DRH/SEMA, quando aplicável.

Etapas de execução

Análise inicial e enquadramento; solicitação de documentos; planejamento; campo quando necessário; estudos e análises; elaboração dos documentos; protocolo; acompanhamento técnico do processo e das condicionantes após a emissão.

Setores com maior demanda no RS

Indústria metalmecânica, química e coureiro-calçadista; agronegócio e agroindústria; empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e Região Metropolitana; logística e armazenagem; postos de combustíveis; e passivos ambientais urbanos em áreas de reconversão industrial.

Área de atendimento no RS

Porto Alegre (sede), Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Gravataí, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Uruguaiana e Litoral Norte.

Para projetos de maior porte e serviços especializados, atendemos todo o Brasil.

Documentos necessários para orçamento

Envie o que estiver disponível — o orçamento pode ser feito a distância:

• Endereço ou coordenadas / arquivo KMZ ou KML.
• Município e área do empreendimento.
• Atividade desenvolvida ou pretendida e capacidade instalada.
• Matrícula do imóvel e plantas.
• Licença anterior, notificação recebida e relatórios anteriores.
• Prazo desejado para o protocolo.